Como proceder ao encontrar um apiário ou meliponário contaminado

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06 março

Como proceder ao encontrar um apiário ou meliponário contaminado

PROTOCOLO PARA CASOS DE CONTAMINAÇÃO EM APIÁRIOS OU MELIPONÁRIOS

(atualizado em 17/09/2022)

Face à constatação das inúmeras e frequentes ocorrências de casos de morte massiva de abelhas na America Latina, em especial no Brasil, a ONG Bee or Not to Be tomou a iniciativa de reunir e organizar um conjunto de medidas a serem adotadas pelo apicultor e meliponiculor afetados pelo problema. Assim, os tópicos abaixo compõem uma orientação sobre como proceder frente a casos de contaminação em apiários ou meliponários.

Você pode atender a todos os tópicos ou a parte deles. Mas não deixe de agir. 

No momento em que verificar um problema de morte, intoxicação ou perda expressiva de abelhas por contaminação, que se expressa pela presença de muitas abelhas mortas ou agonizando dentro e fora da colmeia, ou a redução massiva e repentina de abelhas campeiras, siga as seguintes orientações:

1) Faça um amplo registro com fotos e videos do apiário/meliponário afetado: fotografe e filme as colmeias por fora e por dentro, buscando o detalhe das abelhas mortas ou agonizando, cuidando para dar a real dimensão do problema. Registre ainda as floradas visitadas, o entorno e os cultivos próximos;

2) Colha amostras de abelhas ainda vivas, de abelhas mortas (dentro e fora da colmeia) e do pólen presente nos favos. Isto deve ser feito rapidamente, em até no máximo 48h após a contaminação, pois a partir deste prazo o material entra em fase de decomposição, o que prejudica a sua análise.

Condicione as amostras em um recipiente limpo, preferencialmente em frascos de vidro ou plástico. Congele as amostras no freezer de sua geladeira, para que possa encaminhar a um laboratório de sua confiança, para análise.

Infelizmente são pouquíssimos os laboratórios preparados para esta finalidade.

Segue aqui alguns laboratórios:

  1. Agrosafety: www.agrosafety.com.br (Sta. Bárbara D’Oeste-SP)

      2. Eurofins: www.eurofins.com.br (Itu – SP)

      3. LARP (Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas – Depto Química da UFSM: https://www.ufsm.br/laboratorios/larp/  (Santa Maria – SR)

      4. EDLAB (Laboratório de Análise de Água e Ambiental): https://edlablaboratorio.com.br (Bragança Paulista – SP)

 

Normalmente a resultante de um laudo contratado indica o princípio ativo encontrado, não o produto comercial em si. Isto obviamente dificulta a indicação de responsabilidade, já que o mesmo princípio ativo é utilizado em diversos produtos e marcas diferentes. Mas pode ser um grande indicativo de causa.

Na esfera pública, pouquíssimos são os laboratórios de Universidades e Órgãos Federais (por exemplo Embrapa) preparados para este tipo de análise. Mas é importante buscar o apoio técnico de uma Universidade no momento de uma ocorrência, pois orientações específicas de acordo com o contexto de cada situação podem ser importantes. Os laboratórios da APTA de Pindamonhangaba-SP http://www.biologico.agricultura.sp.gov.br/page/laboratorio-especializado-de-sanidade-apicola-%E2%80%93-lasa (do governo do estado de SP), da UFERSA em Mossoró-RN, da UFSCAR em São Carlos-SP, e da UNESP em Rio Claro-SP e da UFRGS são alguns dos que possuem iniciativas de estudos científicos sobre contaminação de abelhas;

3) Imediatamente comunique o caso à sua Associação Apícola e também à sua Federação e CBA (www.brasilapicola.com.br);

4) Faça o Registro de sua ocorrência na plataforma “BEE ALERT”, criada para reunir e documentar mortes e perdas expressivas de abelhas em apiários e meliponários.

O acesso pode ser feito através do site  www.semabelhasemalimento.com.br/beealert , ou através do aplicativo “BEEALERT”, cujo download pode ser feito gratuitamente em seu smartphone, através das lojas da Applestore e Googleplay. Os seus dados serão mantidos em sigilo, e você pode permitir o acesso ou não da informação sobre o local de seu apiário/meliponário contaminado. Os dados fornecidos serão utilizados para fins científicos.

5) É importante que frente a casos de morte massiva de abelhas, que seja feito um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Ambiental de sua cidade, ou junto à Polícia Civil. Casos de contaminação podem ser considerados crimes ambientais, com direito à indenização. Conheça algumas leis de interesse, e busque orientação jurídica específica:

6) Faça também o registro desta ocorrência junto aos órgãos públicos de proteção animal/vegetal de sua cidade ou estado: Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA); IBAMA; Polícia Ambiental;

Telefones e dados úteis:

7) “Outra medida a ser adotada é a realização de denúncia no Ministério Público Federal, através do site: www.mpf.mp.br . As denúncias podem ser feitas também nos Ministérios Públicos Estaduais. O Ministério Público lidera os Fóruns Estaduais de combate aos Impactos dos Agrotóxicos e tem conduzido investigações sobre o uso inadequado de agrotóxicos. O Fórum Nacional está acompanhando casos de morte de abelhas por pulverização aérea.” (Fonte: Abelhas x Agrotóxicos)

Conheça a cartilha do importante trabalho da iniciativa “Abelhas x Agrotóxicos” que reúne diversas informações e orientações sobre documentação e registro de apiários, e denúncias de ocorrências de morte de abelhas junto ao Ministério Público e os Fóruns de Combate aos Agrotóxicos: https://issuu.com/wilsongussoni/docs/vers__o_final_da_cartilha_abelhas_x

8) Comunique imediatamente aos produtores rurais da região onde ocorreu a contaminação sobre a mortalidade de abelhas, como um alerta para evitar novas ocorrências. Conscientizar é a melhor forma de proteger, e é importante que os produtores rurais tenham consciência sobre as Boas Práticas para a Proteção dos Polinizadores: http://www.semabelhasemalimento.com.br/boas-praticas-polinizacao-no-campo-2/

9) Se julgar conveniente, acione os veículos de mídia de sua região (radio, jornal, TV, internet), para cobertura do ocorrido; utilize também as redes sociais para o mesmo objetivo (existem muitos grupos relevantes na internet relacionados ao tema da apicultura e meliponicultura);

10) Cuide em tomar medidas preventivas, para evitar novas ocorrências.

  • Quando colocar colméias fora de sua propriedade, informe aos proprietários ou responsáveis pela área sobre a localização de seu apiário/meliponário; certifique-se de que é permitido e seguro colocar as abelhas neste local;
  • A criação de abelhas em áreas de APP (Áreas de Proteção Permanente) exigem a obtenção de um Cadastro Técnico Federal, emitido pelo IBAMA. Busque esta certificação para regularizar o seu apiário/meliponário.
  • Mantenha atualizado os seus contatos junto aos produtores rurais próximos ao seu apiário, bem como à sua associação de apicultores; mantenha-os informado sobre a localização e mudanças de seu apiário;

Obs: A Instrução Normativa conjunta do MAPA No. 01 (04/01/13)  estabelece que o produtor rural deve avisar ao apicultor, num raio de 6km e com 48hs de antecedência, sobre atividades de aplicação aérea de agrotóxicos; ter um canal de comunicação direto com os produtores rurais e associações é fundamental para minimizar riscos de contaminação.

Bee or not to be Bee Alert

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